Rombo da previdência de militares cresce mais que déficit do INSS
A equipe econômica defende a inclusão dos militares na proposta de reforma da Previdência, sobretudo porque o presidente Jair Bolsonaro pertence à categoria e…
Leia maisMês: janeiro 2019
Trabalhadora que contribuiu para a Previdência como contribuinte individual faz jus ao salário-maternidade
A 1ª Turma do TRF 1ª Região entendeu correta a sentença que concedeu o benefício de salário-maternidade à trabalhadora, autora da ação, com vínculo…
Leia mais
Decisões garantem respeito à identidade de gênero de pessoas trans
O nome que aparece no registro civil é a maneira pela qual os indivíduos são identificados jurídica e socialmente. É uma experiência muito desconfortável,…
Leia mais
Rasura na carteira de trabalho, por si só, não gera dano moral
O carimbo de “cancelado” sobre anotação de contratação na carteira de trabalho, por si só, não é caso para indenização por dano moral. A…
Leia mais
Dependência econômica deve ser comprovada para fins de concessão de pensão por morte
Por não conseguir comprovar a dependência econômica em relação ao filho falecido, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou…
Leia mais
TRF1 concede direitos a candidato nos quesitos aptidão física e exame oftalmológico
A 6ª Turma do TRF 1ª Região negou, por unanimidade, provimento à apelação em sentença que julgou procedente o pedido de desconstituição do ato…
Leia mais