Reforma da Previdência de Bolsonaro deverá ser parecida com a de Temer
Reforma da gestão Bolsonaro nas regras de aposentadoria deve seguir a linha da proposta aprovada na comissão especial da Câmara A reforma da Previdência…
Leia maisMês: dezembro 2018
Concedida aposentadoria por idade híbrida a trabalhadora que comprovou atividade rural e urbana
Por entender que a situação apresentada por uma segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se amoldaria mais à aposentadoria por idade híbrida,…
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Tese sobre devolução de valores previdenciários recebidos em virtude de liminar será submetida à revisão
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu questão de ordem levada ao colegiado pelo ministro Og Fernandes e submeterá a processo…
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WebJet terá de pagar danos morais a cadeirante carregado no colo para dentro do avião
A WebJet Linhas Aéreas S.A. foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil a passageiro com deficiência de…
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TRF5 publica Portaria sobre Recesso Forense
Foi publicada no Diário Eletrônico Administrativo, na última terça-feira (4), a Portaria nº 516, relativa ao Recesso Forense, que ocorrerá entre os dias 20…
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Desnecessária apresentação de laudo médico oficial para o reconhecimento da isenção do imposto de renda
Por unanimidade, a 8ª Turma do TRF 1ª Região isentou a parte autora, servidora pública da Câmara dos Deputados, do pagamento de imposto de…
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