A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou projeto que estabelece regras para as aplicações financeiras feitas por fundos de previdência complementar de servidores públicos.…
Leia mais
A 5ª Turma do TRF 1ª Região, em sua formação ampliada, determinou que a Universidade Federal do Amapá (Unifap) promovesse a averbação da habilitação…
Leia mais
O ato é válido para perícias em ações que tramitam nos Juizados Especiais Federais e têm o INSS como parte O presidente do Conselho…
Leia mais
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reformou, na última semana, sentença que negou a reversão da pensão por morte de um militar…
Leia mais
Evento servirá para análise de temas políticos, econômicos e jurídicos atuais que tenham relação com a realidade dos servidores públicos. O Seminário Jurídico do…
Leia mais
Um total de 38 novas decisões de variados tribunais no novo WJ. O boletim Wagner Jurídico há 20 anos é editado com o objetivo…
Leia mais