Onyx diz que é difícil enxugar máquina pública sem perder qualidade
Brasília – Em reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o ministro extraordinário do governo de transição, Onyx Lorenzoni, destacou o esforço do…
Leia maisMês: novembro 2018
Empregado de sociedade de economia mista se equipara a de instituições privadas e não acarreta na remoção de cônjuge servidor público
A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por maioria, seguindo o voto do divergente do desembargador federal Jamil Rosa de Jesus, deu provimento à…
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Suspensa a transferência sem motivação de empregado deficiente
Por maioria de votos, a 2ª Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região suspendeu ato da CEB Distribuição S/A que determinou…
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Aferição de deficiência no exame pericial deve ser feita de acordo com critérios definidos em Portaria Interministerial
O normativo assinado por diversos órgãos baseia-se na Classificação Internacional de Funcionalidade A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) fixou o…
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Após STF suspender ações sobre expurgos, STJ determina remessa de processos às instâncias de origem
Em virtude de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a suspensão nacional das ações sobre a cobrança de diferenças de correção monetária…
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Anulada decisão do TRT-10 que mandava pagar a juízes diferenças de correção monetária sobre abono variável
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a nulidade de decisão administrativa em que o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª…
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