Município não pagará adicional a professora por atividades extraclasse
Decisão está embasada na CLT. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão de uma professora da rede pública de…
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TRF4 isenta entes públicos da obrigação de custear tratamento de inseminação artificial
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União, o estado do Paraná e o município de Umuarama (PR) não devem…
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Supermercado indenizará empregada com depressão por ofensas de colegas e superiores
Elefoa, gorda, obesa. Esses eram alguns dos termos utilizados por colegas e superiores para se referirem a uma trabalhadora da rede de supermercados Walmart.…
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Natureza técnica ou científica é requisito para acumulação com o cargo de professor
A 1ª Turma do TRF 1ª Região negou o pedido da autora para que lhe fosse concedido o direito de acumular o cargo de…
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Confirmada concessão de benefício assistencial a portador de esquizofrenia em situação de miserabilidade
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia confirmou sentença que concedeu ao autor, portador de esquizofrenia, o benefício de amparo assistencial. Na decisão, o relator,…
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Bolsonaro vai manter trabalho com status de Ministério
O presidente eleito Jair Bolsonaro disse hoje (13) que a pasta do Trabalho será mantida com o status de ministério. A afirmação ocorre depois…
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