Valores pagos na via administrativa devem ser compensados na execução do julgado
A 1ª Turma do TRF 1ª Região acatou parcialmente pedido da União tão somente para determinar que seja compensado, nos cálculos, o valor pago…
Leia mais
A 1ª Turma do TRF 1ª Região acatou parcialmente pedido da União tão somente para determinar que seja compensado, nos cálculos, o valor pago…
Leia mais
Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias terão o reajuste de 52,86% do piso salarial garantido. É o que…
Leia mais
A 1ª Turma do TRF 1ª Região, de forma unânime, rejeitou o pedido da autora para que fosse declarado seu direito à transposição funcional…
Leia mais
A Administração negava o direito sob argumento de que, enquanto estudante, o servidor já teria as férias escolares e, portanto, não teria de pagar…
Leia mais
Acordo coletivo abrange cláusulas econômicas de 2017 a 2019 e as sociais de 2018 a 2019. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro…
Leia mais
De forma breve, Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) trataram de questões que envolvem o serviço público e seus funcionários nos planos de…
Leia mais