Na sessão plenária desta quarta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao recurso de uma empresa da área de serviços e assentou…
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O desembargador federal João Batista Moreira rejeitou o pedido de antecipação de tutela no qual o autor objetiva sua inscrição e participação na segunda…
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A empregada de uma empresa mineira ganhou na Justiça do Trabalho o direito de receber indenização por ter sido dispensada de forma discriminatória. A…
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Julgamento ocorreu no dia 11 de outubro e terá efeitos sobre milhares de processos que estavam sobrestados em diversos tribunais. O Supremo Tribunal Federal…
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SÃO PAULO – O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, afirmou na noite dessa terçafeira em entrevista à TV Bandeirantes que considera o…
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Na sessão de julgamento desta quarta-feira (10), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou um conjunto de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas…
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