Contagem de prazo processual poderá considerar apenas dias úteis
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) está pronta para votar, em decisão final, projeto de lei do senador Airton Sandoval (MDB-SP) que…
Leia maisMês: agosto 2018
Sete em cada dez brasileiros são contra privatizações de estatais
Tema das eleições, as privatizações não são bem-vistas pelos brasileiros. Uma pesquisa da Ipsos, em parceria com o professor Sérgio Lazzarini, do Insper, aponta…
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Participação de sindicato para validade de acordo firmado entre MPT e empresa pública é tema de repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) discutirá, em sede de repercussão geral, se sindicatos que representam empregados diretamente afetados por acordo celebrado em ação civil…
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Empresa pública indenizará empregado morto por contrair doença do pombo
A esposa e a filha do empregado dos Correios que morreu em março de 2017 após contrair ‘neurocriptococose’, também conhecida como “doença do pombo”,…
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Segunda Seção fixa procedimentos a cargo da presidência nas ações sobre expurgos inflacionários
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou nesta quarta-feira (22) procedimentos que deverão ser adotados pela presidência da corte nas ações…
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Professora da UFRPE terá progressão desde o preenchimento dos requisitos
Universidade limitou os efeitos financeiros e funcionais a data de publicação de portaria específica. Professora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) tem direito…
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