Em análise na Câmara dos Deputados, proposta de Emenda à Constituição (PEC 399/18) permite que o servidor exonerado possa ser reinvestido no cargo, a…
Leia mais
Instituição havia negado administrativamente o pedido. Servidora da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), após obter título de Mestre em Administração, encaminhou pedido administrativo…
Leia mais
Pré-candidato do PSDB acredita ser possível zerar deficit primário em dois anos Pré-candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin defende um regime…
Leia mais
Servidores públicos não podem ser administradores de sociedades, mas não existe proibição legal de que sejam sócios cotistas. Por isso a desembargadora Rosita Falcão…
Leia mais
Se comprovado por prova pericial que o trabalho atuou como concausa para o desenvolvimento da depressão do empregado, deve a empresa indenizar o trabalhador.…
Leia mais
A obtenção de documento novo após sentença, cuja existência o autor ignorava ou não pôde fazer uso no momento oportuno, é suficiente para o…
Leia mais