CJF edita normas de gratificação a servidores por encargo de curso ou concurso
Mudanças na Resolução 294 de 2014, que trata do assunto, foram aprovadas O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, em sua última sessão ordinária,…
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um auxiliar de topografia da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) a…
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Correios suspendeu um dos adicionais por considerar os dois benefícios de mesma natureza. A 2º Vara do Trabalho de Macapá, AP, proferiu sentença favorável…
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A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela União contra a sentença da…
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Ao julgar Reclamação ajuizada pela União, o ministro Roberto Barroso verificou que a decisão do STJ que implementou a parcela aos seus servidores viola…
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