Demitido por insubordinação não pode concorrer ao cargo de agente penitenciário
A demissão do serviço público impede a participação em concurso público para o cargo de agente penitenciário federal. Foi o que a Advocacia-Geral da…
Leia maisMês: julho 2017
PDV é criticado por servidores que aderiram ao programa nos anos 1990
Iniciativa confirmada na MP editada por Temer foi motivo de frustração no governo FHC. Grupo tenta até hoje voltar ao serviço público O presidente…
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Governo quer economizar R$ 11 bi com adiamento de reajuste a servidores
Acordos com servidores devem ser descumpridos pelo Governo. Com as contas públicas em frangalhos (o rombo no primeiro semestre chegou a R$ 56 milhões),…
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MP regulamenta devolução de valores depositados para servidor falecido
De acordo com o governo, medida tem potencial para restituir aos cofres públicos, apenas no âmbito federal, R$ 600 milhões de créditos indevidos já…
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Legislação federal de 27 de julho de 2017
Medida provisória nº 792, de 26.7.2017 – Institui, no âmbito do Poder Executivo federal, o Programa de Desligamento Voluntário, a jornada de trabalho reduzida…
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Proposta reduz para um quarto o tempo de inabilitação de militar para função pública
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5720/16, do deputado Cabo Sabino (PR-CE), que reduz de 20 para 5 anos o limite…
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