Por maioria de votos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que incide contribuição previdenciária sobre o adicional de quebra de…
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Decisão foi tomada pela Min. Cármen Lúcia, presidenta da Casa A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, prorrogou nesta quinta-feira (18/5) o…
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Futura decisão do STJ terá efeito sobre todos processos relativos ao assunto. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja…
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O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) divulgou nesta quinta-feira (18) nota em que afirma que não é possível avançar…
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Foi adiada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a análise de recurso (agravo regimental) no Mandado de Injunção (MI) 1613, a pedido do…
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Um ex-militar temporário que perdeu parcialmente a audição do ouvido esquerdo durante treinamento de tiro de ação reflexa obteve o direito de receber benefício…
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