Proposta prevê corte de servidor por baixo desempenho
Pesquisadores do Insper resgatam emenda da Constituição que estabelece metas de gestão para os funcionários públicos Uma proposta de três pesquisadores do Insper antecipa…
Leia maisMês: setembro 2016
Gestante será indenizada por ter que carregar peso no trabalho
Funcionária trabalhava na reposição de estoque e gravidez não foi motivo para adaptação de tarefas. Uma gestante será indenizada em R$ 20 mil…
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Supremo mantém acumulação de aposentadorias anteriores à EC 20/98
Não há ilegalidade na acumulação de aposentadorias nos casos em que os requisitos foram preenchidos antes da entrada em vigor da Emenda Constitucional 20/98.…
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CCJ da Câmara aprova licença-maternidade e paternidade para advogados
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou uma proposta que altera o Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) para estipular a…
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TSE quer acabar com farra de servidores que se candidatam só para ficar seis meses fora do trabalho
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou uma farra de servidores públicos que se candidatam apenas para ficar seis meses fora do trabalho recebendo salários.…
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TRT10: Greve dos bancários motiva prorrogação do prazo para recolhimento de depósitos judiciais
A Justiça do Trabalho da 10ª Região prorrogou o prazo para recolhimento de depósitos judiciais, recursais e de custas processuais para o terceiro dia…
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