Nova reunião buscará acordo para votar PEC que garante adicional a juízes e MP
O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou nesta terça-feira (14), durante reunião de lideres, a falta de acordo para votação no Plenário da Proposta…
Leia maisMês: julho 2014
Candidato com nível superior ao exigido no edital tem direito à posse em cargo público
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve sentença que determinou à Universidade Federal de Uberlândia (UFU) que dê posse ao autor da…
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Confirmada decisão que obriga União a fornecer atenção domiciliar a paciente em estado vegetativo
Decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) garante a paciente que se encontra em estado vegetativo o direito a serviço de atenção…
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Militar que sofreu lesão em partida de futebol em comemoração ao Dia da Infantaria tem reconhecido direito à reforma
A 5ª Turma Especializada do TRF2, por unanimidade, decidiu atender ao recurso de um militar, que pedia na justiça a sua reforma remunerada, com…
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UFPI é condenada por impedir de prestar vestibular candidata que não portava identidade
“Burocracia administrativa desprovida de razoabilidade” foi o termo usado pelo desembargador federal Jirair Aram Meguerian, da 6.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª…
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Diploma de pós lato sensu para quem se matriculou em mestrado gera dano
A instituição de ensino que deixa de oferecer o título prometido frustra a expectativa dos seus estudantes e age de má-fé, gerando dano moral.…
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