Servidores da Receita Federal que não migraram do PCC para o PGPE devem reembolsar o erário
A 1.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve em 25% da remuneração o patamar de restituição de valores recebidos indevidamente por servidores da…
Leia maisMês: maio 2014
CCJ aprova PEC de alta de salário para ministros do STF
Após acalorado debate, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 21, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que…
Leia maisPlano de saúde tem responsabilidade por erros de médicos referenciados
Operadora de plano de saúde é responsável por erro médico se tiver indicado o profissional que causou o dano. Dessa forma, o ministro Luis…
Leia maisCâmara aprova inclusão de papiloscopistas na categoria de peritos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20), em caráter conclusivo, proposta que assegura…
Leia maisServidores dos ex-territórios de Roraima e Amapá poderão ser integrados aos quadros da União
Servidores públicos e policiais militares que tinham vínculo com os ex-territórios do Amapá e de Roraima na época de sua efetiva transformação em estados…
Leia maisSenado aprova cotas para negros em concursos públicos
Os concursos públicos federais passarão a ter reserva de 20% das vagas para candidatos negros ou pardos pelos próximos dez anos. Um projeto de…
Leia mais