Agente Administrativo da PRF ganha indenização por assédio moral
Em função de afastamentos devidos à participação em conselhos externos e em razão de tratamento de saúde de um familiar, servidor sofreu perseguição e…
Leia maisEm função de afastamentos devidos à participação em conselhos externos e em razão de tratamento de saúde de um familiar, servidor sofreu perseguição e…
Leia maisTCU: registro de aposentadoria e prazo decadencial – 2 Ao concluir julgamento de mandado de segurança, a 1ª Turma, por maioria, denegou writ em…
Leia maisA 2ª Turma iniciou julgamento de recurso ordinário em mandado de segurança no qual se impugna decisão do Conselho da Justiça Federal – CJF,…
Leia maisEm conclusão de julgamento, o Plenário denegou mandado de segurança impetrado contra ato do TCU, que negara registro às aposentadorias das impetrantes — v.…
Leia maisGratificação de desempenho a ativos e inativos – 1 Os servidores inativos e pensionistas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS…
Leia maisConversão monetária: competência e irredutibilidade de vencimentos – 1 O direito de servidor público a determinado percentual compensatório em razão de incorreta conversão do…
Leia mais