Concursos na berlinda
A não nomeação de candidatos aprovados nos concursos públicos, sobretudo para dar lugar a apadrinhados políticos em cargos comissionados, mostrada ontem pelo Correio, é…
Leia maisMês: setembro 2013
Mesmo com pedidos idênticos, existência de ação coletiva não impede ação individual
A Quinta Turma reafirmou o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho no sentido de que a existência de ação coletiva não impede o ajuizamento…
Leia maisOAB propõe ao STF revisão de súmula sobre juros de precatórios
Brasília – Em petição protocolada nesta segunda-feira (16) na Proposta de Súmula Vinculante (PSV) nº 59, ajuizada pelo Estado de São Paulo e em…
Leia maisAdicional de comissionado não gera contribuição ao INSS
Não há incidência de contribuição previdenciária aos valores pagos a título de gratificação por exercício de função de direção, chefia e assessoramento. A razão…
Leia maisEmpresa indenizará trabalhadora que sofreu discriminação religiosa
Uma caixa de uma empresa de turismo de Curitiba (PR) receberá R$ 5 mil de indenização por assédio moral da Vale Transporte Metropolitano S/C…
Leia maisPGR questiona regra que limita casamento de militares
O dispositivo do Estatuto dos Militares que proíbe os militares que estejam fazendo curso de formação de oficiais, de graduados e de praças de…
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