Governo prepara cortes de R$ 20 bi
Diante da onda de desconfiança que varre o país, a presidente Dilma Rousseff garantiu ontem aos investidores que cumprirá um dos cinco pactos listados…
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Contagem de tempo de serviço anterior a 1999 não dá direito a quinquênio
Em votação unânime, a 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou direito a adicional por tempo de serviço – qüinqüênio – a servidora…
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O Palácio do Planalto tem trabalhado intensamente para evitar que novas manifestações, desta vez na área trabalhista, desgastem ainda mais a imagem do governo.…
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A 5.ª Turma do Tribunal Regional da 1.ª Região condenou uma instituição de ensino superior a pagar indenização da R$ 10 mil por danos…
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A incidência da multa de 10% pelo não cumprimento de sentença, prevista para o devedor que deixa de pagar em 15 dias a condenação,…
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A 7.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região manteve sentença que determinou que a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) de Sociedade…
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