Dilma Rousseff nomeia novos ministros do STJ
O desembargador Paulo Dias de Moura, do Tribunal de Justiça de São Paulo, a juíza Regina Helena Costa, do Tribunal Regional Federal da 3ª…
Leia maisMês: julho 2013
Questionada lei que reenquadra cargos da Polícia Civil de Rondônia
Por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5021, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de liminar, o governador do Estado de…
Leia maisCCJ pode aprovar indenização para exonerados de cargos comissionados
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) está pronta para votar em decisão terminativa o Projeto de Lei do Senado (PLS) 139/2013, que…
Leia maisTRT autoriza uso de filmagem para demissão
Dois funcionários de uma empresa de segurança e transporte de valores não conseguiram reverter na Justiça a demissão por justa causa, baseada em filmagens.…
Leia maisMPF/DF cobra vagas para deficientes em concurso do Ministério da Fazenda
O Ministério Público Federal no DF (MPF/DF) acionou a Justiça para garantir a devida reserva de vagas para pessoas com deficiência no concurso para…
Leia maisFundos de Pensão querem prazo para enfrentar déficit
Diante de um cenário ruim no mercado financeiro e econômico este ano, tanto fundos de previdência fechada quanto aberta buscam junto ao governo flexibilização…
Leia mais