Os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o país deverão disponibilizar na internet os vencimentos de magistrados e servidores. A decisão é do Conselho…
Leia maisCandidato que teve inscrição indeferida devido ao limite de idade constante no edital conquistou o direito de participar do processo seletivo Um candidato ao Exame…
Leia maisPLANO VERÃO: IRPJ E CORREÇÃO MONETÁRIA DE BALANÇO – 4O Plenário retomou julgamento conjunto de recursos extraordinários em que se discute a constitucionalidade do…
Leia maisCONTRATAÇÃO SEM CONCURSO PÚBLICO E DIREITO AO FGTS – 3O art. 19-A da Lei 8.036/90, acrescido pelo art. 9º da Medida Provisória 2.164-41/2001, que…
Leia maisA reclamante, vencedora na demanda, não tem direito de exigir ressarcimento pelas despesas pagas com honorários advocatícios contratuais para o ajuizamento da reclamação trabalhista.…
Leia maisNão obstante ser ampla a legitimação para impulsionar a liquidação e a execução da sentença coletiva, admitindo-se que a promovam o próprio titular do…
Leia mais
