Após ser nomeado, candidato classificado em 1º lugar foi impedido de tomar posse devido ao não preenchimento de requisito específico Candidato que se submeteu a…
Leia maisA Corte Especial, ao apreciar REsp submetido ao regime do art. 543-C do CPC e Res. n. 8/2008-STJ, prosseguindo o julgamento, por maioria, assentou…
Leia maisEm preliminares, a Seção reconheceu a legitimidade ativa de entidade sindical que busca a anulação de ato administrativo cuja manutenção é capaz de prejudicá-la…
Leia maisPropostas para CONDSEF e SINASEFE foram enviadas aos deputados O advogado sócio do escritório Wagner Advogados Associados, Valmir Floriano Vieira de Andrade, elaborou, em nome…
Leia maisSão devidos honorários advocatícios nos embargos à execução opostos à execução de decisão em mandado de segurança. É sabido que não são devidos honorários…
Leia maisA certidão de trânsito em julgado emitida pelas Coordenadorias do STJ atesta tão somente a ocorrência do trânsito em julgado, e não a data…
Leia mais
