DANOS MORAIS. ABANDONO AFETIVO. DEVER DE CUIDADO
O abandono afetivo decorrente da omissão do genitor no dever de cuidar da prole constitui elemento suficiente para caracterizar dano moral compensável. Isso porque…
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Leia maisA Lei n. 12.322/2010, que transformou o agravo de instrumento em agravo nos próprios autos, não se aplica aos recursos interpostos antes da sua…
Leia maisI. Pretendem as apelantes a posse no cargo de técnico de enfermagem, submetido à jornada de 40 horas semanais acumulando-o com o cargo de…
Leia maisI. Preliminar de nulidade de sentença rejeitada ante a formulação de pedido cumulativo.II. É imprescritível a pretensão de reparação pelos danos materiais e morais…
Leia maisO presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Carlos Ayres Britto, destacou os problemas que vencimentos pouco atrativos acarretam para…
Leia maisA Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, por unanimidade, decidiu que a União, a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia/MG…
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