Valor Econômico: sindicatos querem livrar participação no lucro de IR
A isenção do imposto de renda sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) vai ganhar força nas mobilizações sindicais deste ano, já que…
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STJ: se juiz dispensou perícia solicitada e tribunal entendeu faltar prova, processo deve ser devolvido
A falta de reiteração do pedido de perícia nas contrarrazões da apelação não impede que o tribunal avalie a questão, se, apesar de suscitada,…
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O chamamento da União em ações que tratam do fornecimento de remédios pelo poder público não é adequado. Com base nessa jurisprudência do Superior…
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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, por aplicação de sua Orientação Jurisprudencial 269, concedeu o benefício de assistência judiciária gratuita requerido por um…
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Enquanto não contrata os funcionários necessários para suas agências, a Previdência Social está tentando melhorar o atendimento ao público com a ampliação do tempo…
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