O Globo: Planalto desiste de mais rigor com viúvas
O clima de instabilidade política levou o governo federal a desistir de provocar mais polêmica. Foram suspensas mudanças nas regras para a concessão de…
Leia maisMês: agosto 2011
Legislação do dia 25.08.2011
DECRETO Nº 7.556, DE 24.8.2011 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções…
Leia maisCâmara: Comissão de Trabalho aprova previdência complementar dos servidores públicos
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 1992/07 que institui o regime de previdência complementar…
Leia maisSTJ: União pode atualizar taxa dos terrenos de marinha sem ouvir ocupantes
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que não há necessidade de processo administrativo prévio para atualização da taxa de ocupação…
Leia maisProposta orçamentária para precatórios e RPVs na Justiça Federal é de R$ 18,5 bi
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Ari Pargendler, encaminhou nesta segunda-feira (22) ao Ministério do Planejamento os valores referentes aos precatórios…
Leia maisTST firma entendimento de que câmera de vídeo em banheiro masculino gera dano moral
A Seção 1 Especializada em Dissídios Individuais – SDI-I – do Tribunal Superior do Trabalho (TST) conheceu do recurso de um empregado da Guarda…
Leia mais