TRF2: aprovação em concurso gera mera expectativa de direito de nomeação
A 7ª Turma Especializada do TRF2 negou o pedido de duas candidatas aprovadas em concurso realizado pela Universidade Federal Fluminense (UFF) para o cargo…
Leia maisMês: agosto 2011
DIAP: primeira mulher da Suprema Corte, Ellen Gracie deixará tribunal
Primeira mulher a ocupar uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal), a ministra Ellen Gracie Northfleet, 63, confirmou ao tribunal que se aposentará no…
Leia maisSupremo esclarece regras dos julgamentos por meio virtual
Com relação à reportagem publicada no jornal Valor Econômico na edição de 25 de julho de 2011 e intitulada “STF julga mérito por meio…
Leia maisSTJ: cessão de servidor sem ônus para o órgão público não viola direito de concursado à vaga
Não há violação a direito líquido e certo de candidato aprovado em concurso se a vaga é ocupada por pessoa cedida sem ônus para…
Leia maisTST: Turma considera tempestivo recurso apresentado sem a devolução dos autos
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou tempestivo (interposto dentro do prazo) o recurso de um trabalhador que, mesmo tendo sido apresentado…
Leia mais