STJ: feriado forense no dia 11 prorroga prazos recursais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou a Portaria 398, de 2 de agosto de 2011, comunicando que não haverá expediente na Secretaria do…
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Correio Braziliense: STJ com o dobro de ministros
Uma proposta do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), aumenta de 33 para 66 o número de ministros do Superior Tribunal…
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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 6307/09, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que cria…
Leia maisO Estado de S. Paulo: Movimento quer criar cadastro nacional de políticos fichas-sujas
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) quer a criação de um cadastro nacional de fichas-sujas – políticos condenados em segundo grau por…
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Na primeira votação de medidas provisórias após o recesso parlamentar, o Senado aprovou ontem o índice de 4,5% para a correção da tabela do…
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Em reunião administrativa, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram ontem proposta de orçamento para a Corte, em 2012, incluindo previsão para um…
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