Ex-coordenador do Fome Zero vence eleição na FAO
Ex-ministro e criador do Fome Zero teve apoio em bloco do G77 e da China e superou espanhol Miguel Ángel Moratinos por 4 votos…
Leia maisMês: junho 2011
Reafirmada jurisprudência sobre aplicação de juros de mora em condenações contra a Fazenda
Foi reafirmada jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à aplicabilidade imediata do artigo 1º-F da Lei 9.494/97 – com alteração dada pela…
Leia maisSDI-1: nulidade do contrato de trabalho não impede reparação por dano moral
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho discutiu, em sua última sessão (17), se é cabível a condenação…
Leia maisPauta explosiva para Dilma
Com a base parlamentar fragilizada diante do atraso em nomeações e liberação de emendas, o governo terá pela frente a pressão por reajuste salarial…
Leia maisSTF vai regulamentar indenização proporcional ao tempo de serviço
A falta de regulamentação do aviso prévio pelo Poder Legislativo levou novamente o Supremo Tribunal Federal (STF) a exercer uma função que caberia ao…
Leia maisGoverno desrespeita acordo e amplia gasto com terceirizados
A contratação de pessoal terceirizado para áreas administrativas, em funções consideradas irregulares pelo Ministério Público do Trabalho, como secretariado e secretariado-executivo, é generalizada nos…
Leia mais