VALOR ECONÔMICO: FUX QUESTIONA NEUTRALIDADE DA JUSTIÇA E É APROVADO PARA O STF POR 70 VOTOS A 2
O Senado aprovou ontem, por 70 votos contra 2, a nomeação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux para ocupar…
Leia maisMês: fevereiro 2011
STJ: EDITAL DE CONCURSO DE REMOÇÃO PODE IMPEDIR PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM ESTÃGIO PROBATÓRIO
O edital pode impedir que servidor público em estágio probatório participe de concurso interno de remoção. Esse foi o entendimento da ministra Maria…
Leia maisSTF: APOSENTADO POR INVALIDEZ TENTA RECUPERAR BENEFÃCIO INTEGRAL SUSPENSO PELO TCU
Um servidor público da Universidade Federal de Goiás (UFG) impetrou Mandado de Segurança (MS 30333) no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o…
Leia maisVALOR ECONÔMICO: RECEITA MUDA REGISTRO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE AÇÕES TRABALHISTAS
Os rendimentos recebidos de forma acumulada por contribuintes pessoa fÃsica decorrentes de ações trabalhistas, aposentadorias, pensões e pagamentos feitos por governos estaduais e…
Leia maisCORREIO BRAZILIENSE: R$ 1 BILHÃO A CADA ANO
A União gasta a cada ano R$ 1 bilhão para manter na ativa 89 mil servidores públicos que, mesmo tendo requisitos suficientes para…
Leia maisJFSP: EMENDA N.º 20 NÃO PODE IMPEDIR CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
O juiz federal Marcus Orione Gonçalves Correia, da 1ª Vara Federal Previdenciária em São Paulo, considerou inválida a regra de transição imposta pela…
Leia mais