TRF1: CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO DE SAÚDE DO EXÉRCITO É TRIBUTO
A 8.ª Turma do TRF deu provimento ao recurso da União para determinar que não há nenhum valor a ser repetido a militar,…
Leia maisMês: agosto 2010
JFSE: PREJUDICADO PELO SISTEMA DE COTAS TEM SENTENÇA FAVORÃVEL
O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, determinou que a Universidade Federal de Sergipe (UFS) proceda a matrÃcula…
Leia maisREFÉM DE REBELIÃO GANHA NO TST R$ 10 MIL DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Mantido refém por duas vezes durante rebelião na Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor – Febem, um monitor conseguiu obter no Tribunal Superior…
Leia maisCJF LIBERA R$ 346 MILHÕES EM RPVS
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, liberou nesta terça-feira (24), aos tribunais regionais federais (TRFs), limites financeiros…
Leia maisSENADO ENCAMINHA À CÂMARA PROJETO QUE DISPENSA PORTADORES DE EPILEPSIA E LÚPUS DE CARÊNCIA PARA APOSENTADORIA
O presidente do Senado, José Sarney, deve encaminhar nesta semana à Câmara dos Deputados projeto (PLS 293/09), aprovado pelos senadores, que dispensa os…
Leia maisSTJ: VAGAS NÃO PREENCHIDAS POR DESISTÊNCIA DE CONVOCADOS EM CADASTRO DE RESERVA GERAM DIREITO À NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS SEGUINTES
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhece, já há alguns anos, o direito à nomeação de candidatos aprovados dentro do número de vagas…
Leia mais