Mês: agosto 2010

CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA EM FACE DE SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. ULTERIOR E ANÓDINO REAVIVAMENTO DA MESMA QUESTÃO. EFICIÊNCIA DA JUSTIÇA, DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO, HARMONIA SOCIAL, DIREIT

1. A rejeição, com trânsito em julgado, a embargos à execução torna indiscutível a matéria neles versada. 2. O ulterior e anódino reavivamento da…

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