O Superior Tribunal de Justiça (STJ) compreende que o prazo decadencial do direito de impetrar mandado de segurança, em caso de contestação de…
Leia maisTramita na Câmara o Projeto de Lei 7212/10, do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) e outros, que inclui entre as doenças do trabalho, a…
Leia maisA União interpôs agravo regimental contra decisão do TRF/ 1ª Região que concedeu liminar garantindo a candidato inscrição em concurso público para o…
Leia maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, arquivou pedido de Suspensão de Segurança (SS 4249) feito pela União e pelo…
Leia maisA bancada sindical que trata da negociação coletiva foi surpreendida pelo Governo na tarde do dia 13 de julho, ao receber do secretário…
Leia maisDiversos servidores tiveram suprimidas parcelas relativas à insalubridade, periculosidade, radiação ionizante e raio-x Servidores do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM obtiveram decisão…
Leia mais
