JUSTIÇA FEDERAL: DOENÇA NÃO É JUSTIFICATIVA PARA TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR
Servidor público só tem direito a transferência, mesmo por motivo de doença, se o órgão onde pretende ser lotado oferecer o serviço em…
Leia maisMês: março 2010
APÓS DEMISSÃO, STJ GARANTE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM MG
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a volta de dois servidores públicos ao exercÃcio dos cargos de Oficial de…
Leia maisCÂMARA APROVA CRIAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES NO TRT DO PARà E AMAPÃ
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 5544/09, do Tribunal Superior do Trabalho (TST),…
Leia maisCORREIO BRAZILIENSE: GREVE EM DEFESA DE SALÃRIOS
Após o primeiro dia de aula na Universidade de BrasÃlia (UnB), a Associação dos Docentes da instituição (ADUnB) decidiu entrar em greve(1) ontem. A…
Leia maisSTJ DECIDE QUE MAXIDESVALORIZAÇÃO CAMBIAL DE 1999 PODE TER DESCONTO
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a maxidesvalorização cambial ocorrida em janeiro de 1999 gerou uma onerosidade excessiva…
Leia maisREPETITIVO. FGTS. CUSTAS. CEF.
A CEF está isenta do pagamento de custas, emolumentos e demais taxas judiciárias nas ações em que representa o FGTS (art. 24-A, parágrafo único,…
Leia mais