LEGISLAÇÃO DE 31.07.2009
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 467, DE 30.7.2009 – Autoriza, em caráter excepcional, a prorrogação de contratos por tempo determinado firmados com fundamento nas alÃneas…
Leia maisMEDIDA PROVISÓRIA Nº 467, DE 30.7.2009 – Autoriza, em caráter excepcional, a prorrogação de contratos por tempo determinado firmados com fundamento nas alÃneas…
Leia maisA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar em agosto, após o recesso parlamentar, projeto de lei que recria a Superintendência Nacional de Previdência…
Leia mais“Eu sou uma vÃtima. Estou empregada há 10 anos em uma empresa e afastada há 5 anos por depressão, causada por assédio moral”. …
Leia maisO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na última quinta-feira, dia 30, a Lei n. 12.004, alterando a Lei no 8.560,…
Leia maisÉ indevida uma nova convocação de profissionais da área de saúde que tenham sido dispensados do serviço militar por excesso de contingente. Com esse…
Leia maisBrasÃlia, 30/7/2009 – O Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, declarou nesta quinta-feira, que o governo irá retomar o esforço para aprovar o Projeto de…
Leia mais