AGENCIA DIAP: CARTILHA EXPLICA NOVA LEI DO ESTÃGIO, DIVULGA O MEC
A Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008, conhecida como Lei do Estágio, normatizou as condições de trabalho dos estudantes e definiu o…
Leia maisMês: janeiro 2009
CORREIO BRAZILIENSE: ITAMARATY CONTRATA DIPLOMATAS
Num momento em que o paÃs vive uma onda de demissões, principalmente no setor industrial, o serviço público abre novos postos de trabalho. O…
Leia maisSENADO: PROJETO DE PAIM QUE GARANTE BENEFÃCIOS PREVIDENCIÃRIOS A PORTADORES DE LÚPUS, EPILEPSIA E ARTRITE REUMÃTICA AGUARDA VOTAÇÃO NA CCJ
Embora esteja tramitando no Senado desde 2003 e já tenha parecer favorável do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), aprovado na forma de um substitutivo, continua…
Leia maisSTF SUSPENDE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO GDF CONTRATADOS SEM CONCURSO PÚBLICO
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, deferiu o pedido de Suspensão de Tutela Antecipada (STA) 300 ajuizado pelo Governo do Distrito…
Leia maisAGENCIA DIAP: GOVERNO NÃO CUMPRE LEI DA LICENÇA-MATERNIDADE, AMPLIAÇÃO FICA PARA 2010
Quando a Lei 11.770 que amplia para 180 dias a licença-maternidade foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em setembro de 2008, a…
Leia maisTNU: TRABALHO DE HIGIENIZAÇÃO DE HOSPITAIS, POR SER INSALUBRE, ENSEJA APOSENTADORIA ESPECIAL
Trabalhador que desempenha serviços gerais de limpeza e higienização de ambientes hospitalares enseja contagem especial de seu tempo de serviço para fins de aposentadoria,…
Leia mais