Decide a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, entendendo ser de natureza indenizatória a verba denominada “Ajuda de Custo de Gabinete”,…
Leia maisPor vislumbrar ofensa ao princÃpio do concurso público (CF, art. 37, II), o Tribunal julgou procedente pedido formulado em ação direta ajuizada pelo Conselho…
Leia maisA Turma reiterou a jurisprudência de que, pelo novo plano de cargos e salários dos servidores (técnicos-administrativos) das instituições de ensino vinculadas ao Ministério…
Leia maisDiscute-se, na formação do agravo de instrumento no TJ, se a juntada de cópias dos autos, obtidas no endereço eletrônico (Internet) do próprio Tribunal…
Leia maisI. O pronunciamento judicial emanado do STJ, que assegurou a candidatos que se classificaram acima do número de vagas oferecidas no concurso público para…
Leia maisO ex-prefeito do municÃpio de OtacÃlio Costa (SC) Ary EspÃndola, acusado de fazer uso indevido de funcionários e maquinário da prefeitura em benefÃcio próprio,…
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