O GLOBO: COMISSÃO DE ANISTIA JULGA REPARAÇÃO A SINDICALISTAS
A Comissão de Anistia julgará hoje pedido de reparação econômica para 41 companheiros da época sindical do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A…
Leia maisMês: setembro 2008
CONSULTOR JURÃDICO: STJ É QUEM DEVE DECIDIR SOBRE COBRANÇA DA COFINS (TEXTO)
por Kiyoshi Harada Ao julgar o RE 377.457-PR, relator ministro Gilmar Mendes, a Corte Suprema, por maioria de votos, negou provimento ao recurso do…
Leia maisMANTIDOS, PELO TRF1, OS EFEITOS DE CONCURSO INTERNO PRESTADO HÃ 16 ANOS
Empregados da Caixa Econômica Federal (CEF) foram elevados sem concurso público a profissionais com atribuições de advogado. A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal…
Leia maisSTJ: BENEFÃCIO DE EX-COMBATENTE CORRESPONDE AO SALÃRIO DA ATIVA
Os benefÃcios de ex-combatentes concedidos conforme a Lei n. 4.297/63 devem ser reajustados de acordo com tal norma, mantendo-se a equiparação ao salário da…
Leia maisSTJ REINTEGRA SERVIDOR Jà ESTÃVEL QUE FOI EXONERADO COM BASE EM ESTÃGIO PROBATÓRIO
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o ato que exonerou um servidor público estável com o argumento de que ele foi reprovado no…
Leia maisSTF: SERVIDORA FEDERAL SERà REMOVIDA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE TRANSFERIDO PARA FORTALEZA (CE)
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a remoção de uma analista de finanças e controle externo do Tribunal de Contas da União, lotada em…
Leia mais