DANTAS E A INSALUBRIDADE
Pedro MaurÃcio Pita Machado, advogado (OAB-RS nº 24.372) Lamentável a decisão do presidente do STF. Não falo sobre a soltura de Daniel Dantas, assunto…
Leia maisMês: julho 2008
SENADO ENTRA EM RECESSO PARLAMENTAR
O Senado Federal estará em recesso parlamentar a partir desta sexta-feira (18) até o dia 31 de julho. As atividades legislativas serão retomadas no…
Leia maisLEGISLAÇÃO DO DIA 17.07.2008
LEI Nº 11.741, DE 16.7.2008 – Altera dispositivos da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases…
Leia maisSTF: LIMINAR SUSPENDE SÚMULA DO TST SOBRE PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE
Na última terça-feira (15), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, concedeu liminar pedida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e…
Leia maisSTJ: RESOLUÇÃO QUE REGULAMENTA LEI DOS RECURSOS REPETITIVOS Jà ESTà PUBLICADA
A Resolução n. 7, que estabelece os procedimentos relativos ao processamento e julgamento de recursos especiais repetitivos, foi publicada nesta quinta-feira (17) no Diário…
Leia maisCORREIO BRAZILIENSE: ECT FAZ PROPOSTA PARA O FIM DA GREVE
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) apresentou ontem ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) uma proposta para tentar acabar com a greve…
Leia mais