PROCEDIMENTO DE IMPLANTAÇÃO DO REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL (1 – 5)
PROCEDIMENTO DE IMPLANTAÇÃO DO REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL – 1 O Tribunal iniciou julgamento de questão de ordem em recurso extraordinário na qual se…
Leia maisPROCEDIMENTO DE IMPLANTAÇÃO DO REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL – 1 O Tribunal iniciou julgamento de questão de ordem em recurso extraordinário na qual se…
Leia maisNão constitui risco de lesão à segurança pública do Estado do Ceará manter dois candidatos ao cargo de agente penitenciário estadual em concurso, mesmo…
Leia maisInúmeros empresários do país poderão deixar de responder a processos criminais pelo não-repasse de contribuições previdenciárias, descontadas dos funcionários, ao Instituto Nacional de Seguro…
Leia maisÉ abusiva a cláusula contratual que exclui de cobertura securitária a utilização de material importado, quando este é necessário ao bom êxito do procedimento…
Leia maisA partir de hoje, os planos e seguros de saúde estão obrigados a cobrir uma série de novos procedimentos médicos (cerca de 170), como…
Leia maisPor pressão dos sindicatos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou, ontem, trecho do projeto de lei de regulamentação das centrais sindicais que…
Leia mais