Agravo regimental contra decisão proferida pelo Vice-Presidente desta Corte, no exercício da Presidência, que suspendeu os efeitos de tutela antecipada deferida em sede de…
Leia maisSegunda-feira, 22 de agosto de 2005- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Terça-feira, 23 de agosto de 2005- Nenhuma publicação…
Leia maisRemessa oficial e apelação interposta pela União contra sentença que julgou improcedentes embargos à execução por ela opostos, em que os exeqüentes pleiteavam o…
Leia maisA Segunda Turma Suplementar, por unanimidade, confirmou sentença que declarou, como acidente de serviço, tentativa de suicídio perpetrada em dependências do Exército, que ocasionou…
Leia maisA Segunda Turma, com fulcro em orientação jurisprudencial do STJ, entendeu que para a retomada do fluxo do prazo recursal, suspenso em virtude de…
Leia maisNa espécie, o recorrente protocolou a apelação no cartório competente, sem apresentar, na mesma ocasião, o correspondente comprovante de preparo, o que veio a…
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