TST esclarece prescrição sobre diferenças salariais
A ação trabalhista que busca o ressarcimento de diferenças salariais decorrentes de rebaixamento funcional está sujeita à prescrição total. Isso porque a violação do…
Leia maisMês: janeiro 2005
OS PROBLEMAS QUE A MUDANÇA DE COMPETÊNCIA PODERIAM ACARRETAR AOS SERVIDORES
Alguns fatores foram fundamentais para a luta dos servidores pela manutenção da competência na esfera da Justiça Comum (Federal ou Estadual), ainda quando da…
Leia maisPRESIDENTE DO STF MANTÉM COMPETÊNCIA PARA JULGAR AÇÕES DOS SERVIDORES NA FEDERAL
No dia 25 de janeiro a Associação dos Juizes Federais do Brasil – AJUFE ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (nº 3395-6) junto ao…
Leia maisOS PLANOS DA AGU…
A Advocacia-Geral da União (AGU) está estudando a criação de um conselho (ou tribunal) administrativo que solucione questões relacionadas com os servidores, evitando, assim,…
Leia maisJustiça Federal volta a julgar ações de servidores estatutários
A ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL – AJUFE – propõe a presente ação contra o inciso I do art. 114 da CF, na…
Leia maisWagner Legislativo 154
Segunda-feira, 31 de janeiro de 2005- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Terça-feira, 1º de fevereiro de 2005Decreto nº 5.362,…
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