STF REAFIRMA DIREITO DO CIDADÃO EM INGRESSAR NO CONGRESSO
A forma “democrática” de manutenção da ordem utilizada no Congresso fez com que várias entidades ingressassem com pedidos judiciais no STF para garantir o…
Leia maisMês: julho 2003
WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS: AVISO AOS CLIENTES QUE NÃO ESTÃO RECEBENDO BOLETINS EM SEUS ENDEREÇOS DE E-MAIL VINCULADOS AO PROVEDORES UOL, BOL, ANNEX E NETDADOS
Nas últimas semanas os boletins (Informativo, legislação diária e semanal) remetidos por Wagner Advogados Associados não estão mais sendo entregues nos endereços que sejam…
Leia maisAS VOLTAS DO MUNDO…
Fevereiro de 1998, os jornais anunciam que a polícia distrital, com uso da tropa de choque, barrou manifestações no Congresso Nacional.Eram milhares de manifestantes…
Leia maisDESCONTO PREVIDENCIÁRIO SERÁ MENOR (PARA OS EMPRESÁRIOS…)
E o Governo Federal irá diminuir pela metade (de 20 para 10% sobre a folha bruta e de 2 para 1% o SAT) o…
Leia maisProcesso civil. Embargos à execução. Rejeição liminar. Apelação. Citação do réu. Intervenção no processo. Apresentação de Contra-razões. Honorá
I – São cabíveis honorários advocatícios quando o réu, indeferida a inicial e citado para a causa, comparece e apresenta contra-razões, vindo a ser…
Leia maisExecução fiscal. Prescrição intercorrente. Impossibilidade de reconhecimento sem manifestação da parte.
1. Decorridos mais de cinco anos após a execução fiscal, sem qualquer manifestação do credor, ocorre a prescrição intercorrente.2. É defeso ao julgador reconhecer,…
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