UFSM garante direto de trabalho remoto para servidores de grupos de risco

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24 de julho, 2022

Pedido formulado pela ASSUFSM buscou a reconsideração da ordem geral de retorno ao trabalho presencial.

Diante da existência de dificuldades estruturais para adoção e manutenção das medidas sanitárias adequadas à prevenção do contágio pelo coronavírus – COVID-19 no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), somado à nova onda de contaminação e com nova sobrecarga do sistema de saúde, a Associação dos Servidores da Universidade Federal de Santa Maria – ASSUFSM, Seção Sindical do SINTEST (ASSUFSM/SINTEST), com assessoria de Wagner Advogados Associados, apresentou requerimento solicitando que os servidores com riscos de agravamento da saúde em caso de contágio permanecessem em trabalho remoto.

Diante disso, a UFSM, analisando a situação exposta, reavaliou o retorno integral às atividades presenciais dos servidores em situação de risco, garantindo o direito de manutenção do trabalho remoto para preservação da saúde e da vida dos mesmos.

O resultado do pleito administrativo proposto pela ASSUFSM foi a Portaria Normativa UFSM N. 048, de 15 de julho de 2022, a qual elenca todas hipóteses clínicas em que o trabalho remoto pode ser retomado.

Os servidores interessados no retorno ao trabalho remoto deverão seguir orientações enviadas pela UFSM para preenchimento de formulário.

Para acessar o inteiro teor da PN nº 48/UFSM clique aqui.

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Fonte: Wagner Advogados Associados