A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito para que portadora de deficiência auditiva moderada e bilateral concorra…
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A perda parcial da audição deve ser considerada deficiência auditiva. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Vale S. A. a…
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A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à remessa necessária e à apelação interposta pela Fundação Universidade de…
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Tribunal entende que legislação não faz diferenciação entre os portadores de necessidades especiais. A deficiência auditiva unilateral é suficiente para assegurar o direito do…
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Decisão embasou-se nos princípios constitucional de dignidade e valorização da cidadania. O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um estudante com…
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