Publicada edição 186 de Wagner Jurídico
Um total de 38 novas decisões de variados tribunais no novo WJ. O boletim Wagner Jurídico há 20 anos é editado com o objetivo…
Leia maisTag: STF
Servidores se mobilizam para garantir reajuste salarial em 2019
Entidades representativas do funcionalismo se animam com a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal derrubar, ainda este ano, a medida provisória que adia correções…
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Iniciada análise de modulação da decisão sobre índices de correção e juros em condenações contra Fazenda Pública
Na tarde desta quinta-feira (6), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a análise de quatro embargos de declaração apresentados contra o acórdão…
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Ministro cassa ato que permitiu ascensão funcional de servidores do Instituto de Previdência do RN
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou ato da Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande…
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Inclusão de expurgos inflacionários na correção monetária de depósitos judiciais é tema de repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a inclusão dos expurgos inflacionários na correção monetária incidente sobre depósitos judiciais é constitucional. A matéria,…
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Ministro determina suspensão nacional de processos envolvendo expurgos do Plano Collor II
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou a suspensão nacional dos processos sobre cobrança de diferenças de correção monetária em depósitos…
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