Limitação temporal do aumento de 11,98% (URV) sobre a gratificação eleitoral
Limitação temporal do aumento de 11,98% (URV) sobre a gratificação eleitoral de membros do parquet (abril de 1994 a janeiro de 1995). STF c/c…
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Mudanças na Resolução 294 de 2014, que trata do assunto, foram aprovadas O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, em sua última sessão ordinária,…
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O SITRAEMG pleiteava o enquadramento desses servidores no cargo de Técnico Judiciário O Conselho da Justiça Federal (CJF) negou, por unanimidade, o pedido de…
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A decisão aconteceu na sessão da última quinta-feira (23), em Brasília. A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) fixou a tese…
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O pedido formulado pelo SINDJUFE/BA foi negado por unanimidade em sessão do CJF O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) negou, durante sessão…
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, um pedido do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo do Rio de…
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