União tinha dever de disponibilizar vaga em UTI a paciente com traumatismo craniano
Liminar proferida em novembro do ano passado determinando à União que providenciasse um leito de UTI na rede pública ou privada com urgência a…
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Hospital conveniado ao SUS deve indenizar moralmente pacientes por cobranças indevidas
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento às apelações interpostas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela União,…
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Mantida a justa causa de enfermeira que injetou medicação por cima da roupa de paciente
Uma enfermeira foi demitida por justa causa após aplicar um medicamento injetável por cima da roupa de um paciente. O hospital afirmou que, ao…
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Trabalhador exposto à substância radioativa deve ser indenizado
A empresa White Solder Metalurgia e Mineração Ltda foi condenada a pagar cerca de R$ 17 mil a um ex-empregado por exposição a radiação…
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TNU consolida entendimento sobre trabalho com exposição à radiação não ionizante
Desde 1997, contabilização do tempo especial depende de comprovação A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu que o período trabalhado…
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DF terá que indenizar por gaze esquecida dentro do abdome de paciente do SUS
O Distrito Federal foi condenado a indenizar uma paciente do Sistema Único de Saúde – SUS que teve sequelas graves em decorrência de gaze…
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