Tag: Reforma Militar

6 de dezembro de 2018

Soldado do Exército Brasileiro acidentado com arma de fogo faz jus à reforma

Um ex-soldado do Exército Brasileiro, vítima de acidente em serviço, teve seu pedido de reforma confirmado pela 1ª Turma do Tribunal Federal da 1ª…

Militar temporário. Lei 6.880/1980. Portador do vírus HIV. Incapacidade definitiva.

Militar temporário. Lei 6.880/1980. Portador do vírus HIV. Incapacidade definitiva. Jurisprudência do STJ. Direito à reforma e à isenção do Imposto de Renda. A…