Funcionalismo pode pagar 22% de alíquota previdenciária com nova reforma
Texto estudado por equipe de Bolsonaro prevê alta de contribuição básica e criação de alíquota suplementar Rio – O funcionalismo público federal não ficou…
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Bancada da bala e militares pressionam para segurar Reforma da Previdência
Cobrança de aliados fazem Bolsonaro mudar discurso em relação à reforma do sistema previdenciário. Há pouco mais de uma semana, disse que servidores eram…
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Segurado do INSS tem direito à retroatividade da aposentadoria à data da aquisição do direito ao benefício
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a revisar a aposentadoria da autora mediante conversão em aposentadoria por tempo de contribuição proporcional,…
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Suspensão indevida de benefício previdenciário gera dano moral
Informação incorreta lançada no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) bloqueou pagamento de aposentadoria A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região…
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Primeira Seção vai decidir sobre possibilidade de inclusão do tempo de contribuição posterior ao ajuizamento da ação, para fins de concessão de benefício previdenciário
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar pelo rito dos recursos repetitivos (artigo 1.036 e seguintes do novo Código de…
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Concedido auxílio-doença e aposentadoria por invalidez a ex-auxiliar de produção que sofre de epilepsia de difícil controle
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social contra sentença que concedeu ao…
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