Primeira Turma considera ilegal alta programada para segurados do INSS
Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade do procedimento conhecido como “alta programada”, no qual o…
Leia mais
Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade do procedimento conhecido como “alta programada”, no qual o…
Leia mais
O presidente Michel Temer disse hoje (29) que questões como a dos trabalhadores rurais e de pessoas com deficiência podem ainda ser negociadas para…
Leia mais
A manutenção de ex-empregados aposentados ou demitidos sem justa causa em planos de saúde coletivos é permitida nos casos em que o trabalhador contribuiu…
Leia mais