Justiça Federal restabelece pagamento de pensão
Pensionista teve suspenso benefício após “operação pente-fino” ordenada pelo TCU. Nos últimos meses, por determinação do TCU, os órgãos federais, em todo território nacional,…
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Pensionista com doença ocupacional é isento do imposto de renda
Decisão do TRF da 1ª Região. A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) deu parcial provimento à apelação interposta pela Fazenda Nacional da…
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Prazo de renúncia de pensão militar não é improrrogável
A decisão foi julgada na sessão desta quinta-feira (15), em Brasília A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), reunida nesta quinta-feira…
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Decisão foi tomada após indícios de mais de 19 pagamentos com irregularidades. Após encontrar indícios de que 19,5 mil mulheres recebem irregularmente pensão por…
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A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, deu provimento ao recurso interposto por uma aposentada contra a decisão da…
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